Os avanços de Angola no combate à violência doméstica e igualdade do género foram destacados na 87.ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, em Banjul, na Gâmbia, pela secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher, Alcina Kindanda.
No evento, que decorre, de 11 a 20 deste mês, Alcina Kindanda explicou que estes avanços foram alcançados através da implementação de políticas públicas e instrumentos legais voltados para o combate à violência doméstica, promoção da igualdade e fortalecimento da protecção social e jurídica das vítimas, com incidência para os Centros de Aconselhamento Familiar, Salas de Família nos Tribunais e a linha SOS Violência Doméstica.
Ao intervir no painel dedicado ao Protocolo de Maputo, destacou, também, que Angola ratificou o instrumento sem reservas, em 2007, reforçando o compromisso do país com a igualdade de género e a defesa dos direitos das mulheres em África, segundo uma nota de imprensa.
Reafirmou disponibilidade do país em continuar a cooperar com a Comissão Africana, os Estados-Membros e a sociedade civil na aceleração da implementação do Protocolo de Maputo e dos objectivos da Agenda 2063, defendendo a promoção dos direitos das mulheres como condição essencial para o desenvolvimento sustentável e construção de sociedades mais justas e inclusivas.
