O Quadro de Arquitectura de Paz e Segurança da União Africana vai ser revisto para ser mais eficiente e à altura dos desafios com os quais o continente se bate nos dias de hoje.
A iniciativa para a reforma deste mecanismo voltado para a prevenção, gestão e resolução de conflitos em África partiu do estadista angolano, João Lourenço, na qualidade de Campeão da União Africana para a Paz e Reconciliação em África.
Ao discursar, ontem, na reunião do Conselho de Paz e Segurança da União Africana, a nível dos Chefes de Estado e de Governo, dedicada à questão dos conflitos em África, realizada em Nova Iorque, à margem da Assembleia-Geral das Nações Unidas, João Lourenço disse que o continente dispõe de vários instrumentos normativos que regem, de alguma forma, os processos de paz em África, que requerem um reajustamento para os tornar mais eficientes como mecanismos de apoio aos esforços de pacificação no continente.
“O Presidente da Comissão da União Africana, em consulta com o Campeão da União Africana para a Paz e Reconciliação em África, foi autorizado a nomear um Painel de Alto Nível composto por cinco eminentes peritos africanos para rever o Quadro de Paz e Segurança da nossa organização continental para os próximos quatro meses”, adiantou.
João Lourenço considerou este passo importante e disse estar bastante encorajado pelo trabalho já iniciado pelos membros deste Painel. Fez saber que esta iniciativa oferece uma grande oportunidade para o Conselho de Paz e Segurança redinamizar a capacidade de prevenção e mediação de conflitos no continente.
“Penso que as conclusões que resultarem das reflexões feitas pelo Painel devem merecer uma apreciação de todos nós até ao fim deste ano, num momento que conviria que ficasse definido nesta nossa reunião”, frisou o Chefe de Estado angolano, referindo-se ao encontro de ontem, subordinado ao tema “Revigorar a Prevenção e Resolução de Conflitos em África”.
Apesar de África ser um continente de esperança, de diversidade e de potencial incalculável, o Presidente em exercício da União Africana referiu que o mesmo é, também, um lugar onde persistem tensões políticas, rivalidades étnicas, disputas de recursos naturais e fragilidades institucionais, que degeneram, de forma frequente, em conflitos armados.
João Lourenço disse que este cenário mina a paz, a estabilidade e retarda o progresso económico e social, além de fragilizar instituições democráticas e provocar a multiplicação de tragédias humanitárias no continente.
“Cada conflito que eclode rouba-nos vidas, destrói economias e compromete o progresso que arduamente temos vindo a conquistar, tornando, deste modo, imperioso que articulemos esforços no sentido de colocarmos a questão da prevenção e a resolução dos já existentes, nas prioridades da agenda de cada país, de cada sub-região e do continente de uma forma geral”, ressaltou.
