Angola e o Brasil assinaram, hoje, em Brasília, um Memorando de Entendimento sobre Cooperação Técnica no Sector da Energia Eléctrica.
O acordo foi rubricado durante a visita oficial de alto nível do ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, àquele país sul-americano.
Segundo uma nota enviada ao JA Online, este instrumento representa um avanço estratégico na agenda bilateral, posicionando o sector eléctrico como eixo central da transformação económica de Angola e reforçando o papel da cooperação Sul-Sul como catalisador de soluções inovadoras, inclusivas e sustentáveis.
Além disso estabelece um quadro robusto e multidimensional de cooperação, abrangendo domínios científicos, tecnológicos, regulatórios, administrativos e comerciais, com enfoque na segurança energética, resiliência dos sistemas eléctricos e aceleração da transição energética, alinhada com os compromissos globais de descarbonização e desenvolvimento sustentável.
O referido Memorando de Entendimento foi assinado no Ministério de Minas e Energia do Brasil, na presença do embaixador de Angola no Brasil, Manuel Bravo e, em representação do ministro brasileiro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, o seu secretário-Executivo, Gustavo Ataíde.
Entre as prioridades estruturantes, destaca-se a promoção da inclusão energética com foco na partilha da experiência brasileira do programa “Luz para Todos”, reconhecido internacionalmente como referência na universalização do acesso à electricidade e redução das assimetrias sociais.
O acordo contempla, ainda, o reforço da cooperação institucional e técnica entre entidades reguladoras e operacionais para a modernização das infra-estruturas, a melhoria da eficiência operacional e o aumento da fiabilidade do sistema eléctrico nacional.
No decurso da deslocação, João Baptista Borges teve encontros importantes e realizou visitas técnicas a instituições de referência do sector energético brasileiro, incluindo a Agência Nacional de Energia Eléctrica (ANEEL), o Operador Nacional do Sistema Eléctrico (ONS), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e a Axia Energia, com destaque para o intercâmbio de experiências nas áreas de planeamento energético, regulação e gestão integrada de sistemas eléctricos de grande escala.
Esta missão reveste-se de elevado significado político e económico, estando plenamente alinhada com a visão estratégica do Presidente da República, João Lourenço, que tem colocado a expansão do acesso à energia, a modernização das infra-estruturas e o reforço das parcerias internacionais no centro da agenda de governação, como pilares essenciais para a diversificação económica e a melhoria da qualidade de vida dos angolanos, conclui o documento.
