O Presidente da República, João Lourenço, voltou a defender, segunda-feira, em Nova Iorque, a criação de um Estado da Palestina, com Jerusalém Oriental como a sua capital.
O Estadista angolano apresentou a posição do país, que disse ser, também, da União Africana (UA), durante a participação na Conferência Internacional de Alto Nível para a Solução Pacífica da questão da Palestina e Implementação da Solução de Dois Estados, realizado na sede das Nações Unidas, numa iniciativa da França e da Arábia Saudita.
“Esta é a posição da União Africana, que inclui, também, o princípio de que Jerusalém Oriental deve ser a capital do Estado da Palestina independente e soberano e que a República de Angola está incondicionalmente alinhada com a organização continental africana neste esforço em que todos estamos empenhados para a resolução definitiva deste conflito”, acentuou.
João Lourenço lembrou que Angola, num acto que chamou de coerência e de antecipação histórica, “já havia reconhecido formalmente” o Estado da Palestina a 6 de Dezembro de 1988.
Nesta conformidade, disse ver, hoje, com satisfação, que vários Estados-membros das Nações Unidas decidiram dar, também, um passo idêntico, que, como sublinhou, vai reforçar o compromisso da comunidade internacional com o cumprimento das resoluções pertinentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a criação do Estado da Palestina.
O Estadista angolano saudou o facto de a mesma comunidade internacional, que em 1948 decidiu criar o Estado de Israel, com todo o sentido de justiça, estar a dar, hoje, um passo que considerou decisivo para a criação do Estado da Palestina.
Esta decisão, referiu o Chefe de Estado angolano, mostra a necessidade de se entender que o povo palestino tem igual direito de viver num Estado reconhecido internacionalmente, como membro de pleno direito das Nações Unidas, que reconhecerá e manterá boas relações de vizinhança e de cooperação com o vizinho Estado de Israel.
“Estamos a dar, assim, um passo gigantesco para a criação de factores de paz, de estabilidade e de justiça no Médio Oriente, onde o fim do conflito que aí perdura há várias décadas representará uma inquestionável contribuição para a segurança mundial”, destacou.
O líder em exercício da União Africana frisou que, neste contexto, a “Declaração Política de Nova Iorque, sobre a Resolução Pacífica da Questão da Palestina e Implementação da Solução de Dois Estados”, adoptada a 12 de Setembro do corrente ano pela Assembleia Geral das Nações Unidas, assume uma relevância inquestionável, por ter demonstrado que existe um consenso internacional cada vez mais crescente sobre a necessidade de se acabar com a guerra em Gaza, com base na efectiva implementação da solução de dois Estados.
O Presidente João Lourenço salientou que este conflito, que dura há décadas e com um nível de violência incomum, não se resolverá, como todas as evidências o demonstram, com o recurso às armas, por mais sofisticadas que sejam.
Por essa razão, disse que a comunidade internacional, que tem cada vez mais consciência deste facto, deve usar, com urgência, todos os meios ao seu alcance para convencer os beligerantes de que a única saída para esta situação é a via do diálogo, para que se chegue a uma paz definitiva, na base da criação do Estado da Palestina e na da coexistência pacífica entre os dois povos.
João Lourenço referiu que África, em geral, e Angola, em particular, estão a acompanhar, com profunda preocupação, os relatórios “alarmantes” sobre a situação humanitária “catastrófica” na Faixa de Gaza, onde disse haver comunidades inteiras, incluindo crianças em elevado número, a sucumbirem diariamente à fome e a sobreviverem em condições sub-humanas.
“África, de uma maneira geral, e a República de Angola, em particular, temos uma posição firme de condenação ao terrorismo em todas as suas formas e manifestações e dentro deste princípio, condenamos a acção que resultou na morte e no sequestro de uma elevada quantidade de pessoas em Israel pelo Hamas, pelo que exigimos a sua libertação urgente e incondicional, como um passo para que se crie a distensão necessária ao diálogo”, declarou.
Repúdio à reacção desproporcional de Israel com aviões caça
A par do que chamou de reprovação inequívoca dos actos de violência gratuita praticados contra civis israelitas pelo Hamas, o estadista angolano repudiou, também, a reacção desproporcional do Estado de Israel com a utilização de aviões caça bombardeiros, tanques e artilharia pesada não contra um exército convencional, mas contra a população civil e “indefesa” da Palestina, jornalistas, pessoal médico e funcionários das Nações Unidas e de organizações e agências humanitárias, com o pretexto de perseguir o Hamas.
“Condenamos, também, a instrumentalização da assistência humanitária como arma de guerra, pelo seu carácter profundamente desumano e dificilmente justificável”, asseverou.
João Lourenço disse ser urgente que, em presença deste drama, se lance um apelo à suspensão imediata de medidas que a obstruem e põem em causa os direitos fundamentais de milhões de palestinos, incluindo o direito à vida, à assistência médica e à alimentação.
“Vemos, com muita preocupação, os actos de guerra realizados de forma selectiva por Israel em vários países da região, em total desrespeito das normas do direito internacional e dos princípios e valores da Carta das Nações Unidas, que não produz outro efeito que não seja o de levar a um recrudescimento da tensão e da instabilidade no Médio Oriente, por destruir as perspectivas de resolução do conflito pela via do diálogo e da negociação”, destacou o Chefe de Estado angolano e Presidente em exercício da União Africana.
