A União Europeia (UE) reforçou, terça-feira, o compromisso numa parceria sólida e mutuamente vantajosa com Angola, com impacto directo nas políticas públicas e na vida das populações.
A intenção ficou expressa nas declarações da embaixadora Rosário Bento Pais, proferidas no âmbito da assinatura dos acordos de implementação do programa Diálogos União Europeia – Angola, que visa promover o desenvolvimento sustentável e reforçar a eficácia do diálogo político nas áreas territoriais de interesse comum.
O programa de Diálogos da União Europeia-Angola, esclareceu Rosário Bento Pais, apoia pequenos projectos que têm o potencial de estruturar e intensificar as relações bilaterais para o nível de organizações intermédias e procurar complementar o diálogo político entre os dois países, oferecendo uma expressão concreta.
Rosário Bento Pais informou, ainda, que se inserem no programa os projectos de paz e segurança, crescimento económico e desenvolvimento sustentável, energia, ciência e tecnologia, boa governação e direitos humanos, sustentabilidade ambiental e mudanças climáticas, sistema de transportes e formação e educação.
A embaixadora esclareceu que cinco das acções aprovadas estão ligadas ao desenvolvimento do Corredor do Lobito, através de parcerias com Governos Provinciais e Administrações Locais, salientando que estas iniciativas reforçam o fortalecimento da cooperação institucional e a promoção do desenvolvimento económico e social nas províncias abrangidas.
Além disso, realçou que cada acção de diálogo do projecto é liderada por duas instituições, angolana e europeia, referindo que, nos últimos quatro anos, foram lançadas várias acções no quadro de gestão das finanças públicas de Angola, com diagnósticos sobre a gestão no país, sector da Justiça e do Estado de Direito.
O orçamento da 4.ª proposta foi de 467 mil euros, explicou a embaixadora, adiantando que, por vezes, o montante é diferente por serem parcerias entre instituições estatais, locais e do Governo Central ou provincial com outras instituições dos países e Estados-Membros, por haver uma parceria de intercâmbio e de diálogo para aprofundar as necessidades que há de aprendizagem e de capacitação.
Os desafios, salientou, é com o comprometimento de todas as autoridades naqueles que são os objectivos do contrato assinado e no que se propuseram as partes do acordo político assinado em 2012, entre a instituição e o país, em plena coerência com o Programa Educativo Futuro e Anual da União Europeia e os instrumentos de planeamento do Governo de Angola, como a Estratégia Angola 2050 e o Plano de Desenvolvimento Nacional 2027.
“Temos um apoio bilateral de 403 milhões de euros, da doação dos anos de 2021 a 2027, mas temos vários apoios de outros projectos a nível regional e global de que Angola faz parte, visto que o Corredor do Lobito já é uma realidade e a maior parte dos fundos regionais têm a ver com este projecto”, esclareceu Rosário Bento Pais, durante o evento testemunhado pelo director nacional de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento do Ministério do Planeamento, Gil Henriques, em representação do ministro Victor Hugo Guilherme.
Nove acções para reforço institucional
No quadro do Programa Diálogos União Europeia – Angola, foram colocadas em marcha nove Acções de Cooperação entre instituições angolanas e europeias, com o objectivo de fortalecer o tecido institucional do país, promover o intercâmbio de boas práticas e alinhar políticas públicas com padrões internacionais.
Estas iniciativas incidem sobre sectores-chave para o desenvolvimento sustentável, como a concorrência económica, regulação energética, exportações, apoio social, ciência e tecnologia, ambiente e governação local.
