O Governo angolano apresentou ontem, em Belgrado, capital da Sérvia, a proposta de Memorando para acelerar a formação de 38 mil profissionais, impulsionar a produção local de medicamentos e reforçar a investigação, a inovação e a cooperação hospitalar.
O instrumento foi apresentado pela ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, que se encontra naquela cidade à frente de uma delegação do sector, numa visita de trabalho que encerra quinta-feira.
De acordo com uma nota enviada ao Jornal de Angola, os dois países preparam uma nova etapa na cooperação bilateral no domínio da saúde, com a perspectiva de transformar mais de quatro décadas de relações e intercâmbio numa agenda concreta de formação de quadros, produção local de medicamentos, investigação científica, inovação tecnológica, regulação sanitária e cooperação hospitalar.
A deslocação da delegação angolana ocorre na sequência da visita de Estado do Presidente João Lourenço à Sérvia, realizada em Junho a convite do seu homólogo, Aleksandar Vučić. A missão tem o propósito de transformar os entendimentos políticos entre os dois Estados em mecanismos concretos de cooperação no sector da Saúde.
Durante o encontro mantido com o ministro da Saúde sérvio, ZlatiborLončar, Sílvia Lutucuta mostrou uma proposta de Memorando de Entendimento entre os Ministérios da Saúde da República de Angola e o da República da Sérvia sobre Cooperação no Domínio da Saúde e da Medicina.
O instrumento pretende conferir maior dinamismo, abrangência e estrutura à cooperação bilateral, aproximando áreas como formação, ciência, indústria, regulação, tecnologia, investigação e prestação de cuidados de saúde.
Entre as áreas previstas, destacam-se a formação, a especialização e a actualização técnico-científica de médicos, farmacêuticos, enfermeiros e investigadores. O acordo contempla ainda a regulamentação, o registo e o controlo de qualidade de medicamentos e dispositivos médicos, além de acções de farmacovigilância, tecnovigilância e do intercâmbio de experiências entre as autoridades reguladoras de ambos os países.
Um dos pontos de maior alcance estratégico da proposta é a promoção de investimentos e parcerias destinadas à instalação e funcionamento de unidades industriais para a produção local de medicamentos, implantes médicos, dispositivos médicos e produtos farmacêuticos especializados, incluindo medicamentos oncológicos.
Áreas de elevada especialização
A proposta contempla, igualmente, áreas de elevada especialização, como medicina molecular, medicina de precisão, biotecnologia, investigação clínica e biomédica, gestão hospitalar, digitalização dos serviços de saúde e inovação tecnológica.
A expectativa de Angola é que o documento seja negociado entre as partes e, estando reunidas as condições, possa avançar para assinatura durante a Comissão Bilateral Angola–Sérvia, prevista para Outubro de 2026.
Ao apresentar a visão de Angola, Sílvia Lutucuta destacou a cooperação internacional como uma prioridade central do Executivo. Segundo a governante, a estratégia visa consolidar um Sistema Nacional de Saúde mais robusto, justo, humanizado e focado nas reais necessidades da população.
“A saúde é para o Executivo Angolano um direito fundamental, um pilar central do desenvolvimento sustentável do nosso País”, disse.
Sistema de Saúde robusto
A ministra defendeu um sistema de saúde “cada vez mais robusto, justo e centrado em cada angolana e angolano”. Segundo a governante, a meta é garantir uma estrutura capaz de responder às necessidades reais da população, prestar cuidados humanizados e de qualidade, além de avançar firmemente rumo à cobertura universal de saúde.
Para a governante, a cooperação internacional deve traduzir-se em capacidade concreta dentro do país: formar profissionais, melhorar os serviços, produzir conhecimento, incorporar tecnologia e aumentar a capacidade de resposta das unidades sanitárias.
É neste contexto que ganha particular relevância o Plano de Desenvolvimento de Recursos Humanos em Saúde, que prevê a formação de 38 mil profissionais de saúde em áreas consideradas prioritárias.
Formação conta com o apoio do BM
O programa, financiado pelo Banco Mundial e com duração de cinco anos, contempla: 3.000 médicos especialistas; 9.000 enfermeiros licenciados; 9.000 técnicos de diagnóstico e terapêutica; 9.000 técnicos de enfermagem; 4.000 técnicos do regime geral e 4.000 profissionais de apoio hospitalar.
A aproximação às instituições sérvias poderá reforçar as oportunidades de formação especializada, intercâmbio de especialistas, actualização técnico-científica e transferência de conhecimento, sobretudo em áreas de elevada complexidade médica.
A intenção é associar a dimensão quantitativa da formação à experiência acumulada por instituições sérvias, criando novas possibilidades de especialização e de partilha de conhecimentos que possam posteriormente ser aplicados no Sistema Nacional de Saúde angolano.
Após o encontro ministerial, a delegação angolana deslocou-se ao UniversityClinical Center of Serbia, onde teve contacto directo com a organização, o funcionamento e as diferentes valências clínicas de uma das principais instituições hospitalares e académicas da Sérvia.
