
O Estado angolano vai realizar, nos próximos tempos, uma operação idêntica à do Registo Eleitoral para levar o Bilhete de Identidade a todos os cidadãos nacionais, independentemente do local em que se encontrarem.
A informação foi avançada, ontem, em Luanda, pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, no final da reunião do Conselho de Ministros, durante a qual foi apreciado um Projecto de Decreto Presidencial que aprova o Plano Estratégico para a Universalização do Bilhete de Identidade.
Marcy Lopes adiantou que a estratégia vai passar pela descentralização da emissão do documento, passando a ser emitido a nível dos municípios e das comunas.
Para a materialização deste objectivo, prosseguiu o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, vão ser utilizados os Balcões Únicos de Atendimento ao Público (BUAP), cuja função, tal como avançou, vai passar pelo auxílio no processo de recolha de dados e na consequente emissão do Bilhete de Identidade. “Isto vai facilitar a vida ao cidadão, permitindo que tenha acesso ao Bilhete de Identidade num prazo máximo de até 72 horas”, ressaltou. Marcy Lopes fez saber que esta operação vai contar com o apoio, entre outros, de vários sectores, nomeadamente das Forças Armadas, dos “É necessário que esta consciência e essa compreensão desapareçam a partir da necessidade de todos termos o Bilhete de Identidade”, ressaltou o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos.ministérios do Interior e dos Transportes. “Será feita uma campanha de comunicação para atrair as pessoas para este projecto, a fim de permitir que as pessoas tenham consciência da necessidade de possuírem o Bilhete de Identidade e a sua utilização”, frisou.
Marcy Lopes avançou, ainda, que a referida estratégia, de levar o Bilhete de Identidade a todos os cidadãos nacionais, vai contemplar a descontinuidade da Cédula Pessoal e do Assento de Nascimento, de modo a que os bebés no acto de registo recebam apenas o Bilhete de Identidade.
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos disse que este passo já começou a ser ensaiado nos hospitais que estão a ser inaugurados no país. Uma das finalidades desta iniciativa, tal como avançou o ministro Marcy Lopes, é acabar com a iniciativa de se exibirem outros documentos em substituição do Bilhete de Identidade, tal como a Carta de Condução.
“É necessário que esta consciência e essa compreensão desapareçam a partir da necessidade de todos termos o Bilhete de Identidade”, ressaltou o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos.