O presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, é desafiado a apresentar provas sobre a alegada tentativa de suborno para que fosse feita uma revisão da Constituição da República com o objectivo de prever um terceiro mandato para o Presidente João Lourenço e de um suposto pagamento feito por Angola para que assumisse a Presidência Pro Tempore da União Africana.
Em comunicado divulgado na sua página oficial, a Presidência da República considera graves e irresponsáveis as declarações proferidas pelo líder do maior partido na oposição.
De modo a esclarecer o assunto, refere-se no documento que, sobre a Revisão da Constituição, “não corresponde à verdade que o Presidente da República tenha mandatado qualquer cidadão para abordar o Presidente da UNITA com vista à revisão da Constituição, para se prever um terceiro mandato”.
A Presidência da República acrescenta que “como é do conhecimento público, a Constituição da República de Angola foi revista em 2021, por iniciativa do Executivo, numa altura em que o partido maioritário detinha uma maioria qualificada, que lhe permitia aprovar a revisão constitucional sozinho”, adiantando que ainda assim, “nunca essa questão fora colocada”.
Caso o Presidente da República tivesse tal pretensão, lê-se, ainda, no documento, “teria, seguramente, apresentado uma proposta concreta junto da Assembleia Nacional, único órgão competente para o efeito”, assegurando, portanto, que “tal afirmação é falsa”.
“Tendo em conta a gravidade das declarações e a necessidade de defesa intransigente do bom nome das instituições democráticas do país”, refere o mesmo documento, “o autor das declarações é desafiado a dizer publicamente quem foi o mandatário do Presidente da República que o tentou subornar para se alterar a Constituição da República de Angola, para que preveja a possibilidade de um terceiro mandato, sob pena de serem accionados os competentes mecanismos constitucionais e legais de responsabilização civil e criminal”.
Presidência da União Africana
Sobre as declarações de um alegado pagamento para que Angola assumisse a liderança da organização continental, o documento esclarece que “a presidência da União Africana obedece a um sistema de rotatividade regional”, pelo que, “no quadro do processo de rotatividade, competia à região da SADC apresentar o seu candidato”.
Quanto à candidatura de Angola, lê-se no documento, “foi aprovada por unanimidade através da decisão 28 da 43.ª Sessão Ordinária da Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, realizada no dia 17 de Agosto de 2023”.
A Presidência da República recorda, ainda, que, neste quadro, Angola assumiu durante o ano de 2024 a primeira Vice-Presidência da União Africana.
“Insinuar que o nosso país tenha pagado para assumir tão importante e dignificante posição no quadro da União Africana é não só irresponsável, como anti-patriótico, porquanto, mancha a imagem e o bom-nome de Angola e descredibiliza a União Africana”, acentua a Presidência da República.
“O autor das declarações é publicamente convidado a dizer quem pagou, quanto pagou e a quem se pagou, para que Angola assumisse a Presidência da União Africana”, acrescenta, sublinhando que “só um não-patriota não se sente orgulhoso de ver o seu país ocupar um lugar de grande relevância, destaque e prestígio a nível do nosso continente”.
A Presidência da República finaliza sublinhando que “tais afirmações não nos surpreendem se considerarmos o histórico do seu autor”.
Sustenta, a título de exemplo, “as declarações irresponsáveis, até hoje não provadas, segundo as quais foi construído um túnel que liga o edifício sede da Comissão Nacional Eleitoral ao Palácio Presidencial para facilitar a fraude eleitoral”, assegurando que “continua oportuno e a ser exigido ao seu autor que prove a sua existência, sendo encorajado que se acompanhe da comunicação social para com ele percorrer o referido túnel”.
