Os contratos para a execução do Programa de Reabilitação dos Serviços de Água Rural Geridos pela Comunidade no Sul de Angola têm início amanhã, anunciou, terça-feira, o Ministério da Energia e Águas, por meio de um comunicado.
Também conhecido por Programa de Acção Imediata (PAI) do RECLIMA (Projecto de Resiliência Climática e Segurança Hídrica em Angola), visa recuperar e devolver à população os sistemas de abastecimento de água rural que estão inoperantes ou com funcionamento deficiente. Vão ser reabilitados furos, bombas de água, tanques, redes de distribuição e melhorados os sistemas de protecção contra roubos e descargas atmosféricas.
A reabilitação e reparação de estruturas saqueadas, bem como a reactivação de mecanismos comunitários de gestão serão o cerne deste programa do Governo financiado pelo Banco Mundial e pela Agência Francesa de Desenvovimento.
No total, estão previstas obras de reabilitação em 617 locais, incluindo 307 sistemas com bombas alimentadas a energia solar e 310 sistemas manuais em cinco províncias no Sul de Angola.
Na província da Huíla, onde foi lançado, ontem, o programa, vão ser beneficiados todos os municípios. O acto de lançamento reuniu representantes do Governo Provincial, Direcção Nacional de Águas do MINEA, empresas públicas de água e saneamento (EPAS), equipas de fiscalização, organizações não-governamentais, enquanto empreiteiros, instituições provinciais e representantes das comunidades.
Na ocasião, foram apresentados os objectivos, componentes do programa, papéis e responsabilidades dos diferentes intervenientes, os mecanismos de monitoria e prestação de contas, normas ambientais e sociais e procedimentos de execução e fiscalização das obras. Foram, igualmente, assinados os autos de consignação das obras, apresentados os planos de implementação dos contratos e definidas as frentes de trabalho, a sequência de intervenção por município e o calendário de arranque das primeiras obras.
